Termos de Serviço – Loja do Construtor

TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site https://lojadoconstrutor.shop/ e a aquisição de produtos por meio da Loja do Construtor.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de realizar qualquer transação.

Loja do Construtor
CNPJ: 38.476.939/0001-08
Sede: Quadra 110 Sul Avenida Juscelino Kubitschek (Acsv Se 14) SN Lote 03 Plano Diretor Sul Palmas TO, 77020-124
E-mail de Contato: atendimento@lojadoconstrutor.shop

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao se cadastrar ou realizar uma compra na Loja do Construtor, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade e demais documentos legais da loja.

2. CADASTRO

  • O usuário é responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados no cadastro, incluindo nome, CPF, e-mail e endereço de entrega.
  • O cadastro é pessoal e intransferível. O uso indevido da conta por terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.
  • A Loja do Construtor reserva-se o direito de suspender ou cancelar o cadastro de usuários que violem estes termos ou forneçam informações falsas.

3. PRODUTOS E PREÇOS

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Diferenças de tonalidade podem ocorrer devido à configuração do monitor do usuário.
  • Os preços exibidos no site incluem impostos aplicáveis, mas não incluem o valor do frete, que é calculado separadamente no carrinho de compras.
  • Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é sempre o exibido na finalização da compra (checkout).
  • Em caso de erro tipográfico ou falha sistêmica que resulte em um preço manifestamente incorreto, a Loja do Construtor poderá cancelar o pedido, restituindo integralmente os valores pagos.

4. COMPRA, PAGAMENTO E CANCELAMENTO

  • O processamento do pedido depende da confirmação do pagamento, conforme detalhado na nossa **Política de Formas de Pagamento**.
  • Pedidos não pagos via PIX ou Cartão de Crédito dentro dos prazos estabelecidos serão automaticamente cancelados.
  • A Loja do Construtor se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, ou quando houver inconsistência nos dados de pagamento.

5. ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições, prazos e responsabilidades relacionadas à entrega, avarias, trocas e devoluções são regidas por políticas específicas:

  • **Política de Envio e Entrega:** Define prazos e responsabilidades logísticas.
  • **Política de Trocas, Devoluções e Reembolso:** Detalha o Direito de Arrependimento (7 dias) e os procedimentos para defeitos (90 dias), conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O usuário concorda em consultar essas políticas para entender seus direitos e deveres.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo visual, textual, logos, design e software utilizado no site https://lojadoconstrutor.shop/ são de propriedade exclusiva da Loja do Construtor ou de seus licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa é proibida.

7. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro da Comarca de Palmas, Tocantins, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Loja do Construtor reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente será sempre a publicada nesta página. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a aceitação dos novos termos.

Última Atualização: Novembro de 2025